Comprar uma casa com dívida de IPTU, quais os riscos?

Existem diversas problemáticas que recaem sobre o imóvel, seja por conta da situação do seu proprietário, ou das irregularidades junto às prefeituras e órgãos públicos. Dentre elas, as dívidas de IPTU são as mais conhecidas, e, ainda assim, são as que manifestam a maior quantidade de dúvidas.

Para entender as repercussões da dívida do IPTU para a compra e venda de um imóvel em São José dos Campos, é fundamental entender, primeiramente, as suas propriedades. O IPTU, ou Imposto Predial e Territorial Urbano, é um imposto real e municipal que recai sobre a propriedade, o qual, quando em atraso, gera a inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de São José dos Campos. Assim, quando não se paga o IPTU, a dívida ficará junto a prefeitura do município, e estará vinculada ao imóvel.

Dessa forma, a dívida de IPTU não impede o processo de transferência de uma propriedade, porém os compradores devem ficar atentos, pois como essa dívida se vincula ao imóvel, ela será transferida e cobrada do novo proprietário. Então, caso o imóvel apresente o IPTU atrasado, é possível adquiri-lo sem desvantagens ao comprador, contanto que se reduza do valor da compra o equivalente à dívida, para quitá-la posteriormente

Mas caso o processo seja realizado sem a correta intermediação, e os compradores somente se depararem com a dívida após a aquisição do imóvel, ainda é possível entrar com uma ação contra o vendedor, responsabilizando-o pelo ônus. Contudo, isso gera um custo de tempo e dinheiro desnecessários, além de todo o estresse e dor de cabeça.

Portanto, contar com os Experts OEO para auxiliar no processo de assessoria ou intermediação na compra ou venda de imóveis em São José dos Campos é muito importante, para garantir que nenhuma surpresa desagradável aconteça durante e após as negociações.